Política de Privacidade
Última atualização: 15/11/2026
src/lib/empresa.ts e revise o texto com um advogado antes de publicar.Esta política explica como o PetElo, operado por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], CNPJ [00.000.000/0001-00], com sede em [Endereço completo da sede](“PetElo”, “nós”), trata os dados pessoais de tutores e profissionais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quais dados coletamos
- Conta: nome, e-mail, telefone, senha (guardada apenas como hash criptográfico) e perfil de uso.
- Endereço: endereço e bairro do tutor; endereço e bairros de atuação do profissional.
- Pets: nome, espécie, raça, sexo, data de nascimento, peso, observações, carteira de vacinação e histórico clínico registrado pelo veterinário.
- Profissionais: apresentação, especialidade, serviços e preços, número do CRMV (veterinários) e informações da análise de cadastro.
- Agendamentos e avaliações: serviço, data, valor, situação, notas e comentários.
- Pagamentos: processados pelo Mercado Pago. O PetElo não recebe nem guarda dados de cartão; guarda apenas o identificador e a situação do pagamento e, para profissionais que conectarem sua conta, credenciais de acesso fornecidas pelo Mercado Pago, armazenadas de forma criptografada.
- Dados técnicos: registros de acesso (data, hora e endereço IP), guardados por no mínimo 6 meses conforme o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
2. Para que usamos e com qual base legal
- Prestar o serviço — criar a conta, mostrar profissionais por bairro, agendar, registrar vacinas e histórico, processar pagamentos e avaliações (execução de contrato, art. 7º, V).
- Verificar profissionais — conferir dados e o registro no CRMV antes de liberar o perfil (legítimo interesse e proteção dos usuários, art. 7º, IX).
- Segurança — prevenir fraudes e acessos indevidos, como o bloqueio após tentativas de senha (legítimo interesse, art. 7º, IX).
- Obrigações legais — guarda de registros de acesso e de dados fiscais (art. 7º, II).
- Comunicações — e-mails sobre a sua conta, como redefinição de senha. Comunicações de marketing só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.
3. Com quem compartilhamos
- Entre usuários: o profissional vê o nome do tutor, os dados do pet e o endereço necessário ao serviço; o telefone de contato só é exibido depois que o agendamento é confirmado. O veterinário vê o histórico de saúde dos pets que atende. Os tutores veem o nome, a apresentação, os bairros de atuação, os serviços, os preços e as avaliações dos profissionais aprovados.
- Fornecedores que operam o serviço: hospedagem da aplicação (Vercel), banco de dados (Neon, em servidores na região de São Paulo), pagamentos (Mercado Pago) e envio de e-mails (Resend). Eles tratam os dados apenas conforme nossas instruções.
- Autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
Não vendemos dados pessoais.
4. Transferência internacional
Alguns fornecedores (por exemplo, hospedagem e envio de e-mails) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas previstas no art. 33 da LGPD, como cláusulas contratuais com garantias de proteção.
5. Por quanto tempo guardamos
Enquanto a conta estiver ativa. Após a exclusão, apagamos ou anonimizamos os dados, exceto os que precisamos manter por obrigação legal (por exemplo, registros de acesso por 6 meses e dados de pagamentos pelo prazo fiscal) ou para exercício de direitos em processos.
6. Seus direitos
Pelo art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:
- confirmação de que tratamos seus dados e acesso a eles;
- correção de dados incompletos ou desatualizados (muitos podem ser editados direto no seu perfil);
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
- portabilidade a outro fornecedor;
- eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento e informação sobre o compartilhamento;
- revisão de decisões automatizadas e revogação do consentimento.
Você pode excluir a conta a qualquer momento em Meu perfil → Excluir minha conta. Para os demais direitos, escreva para [privacidade@seudominio.com.br]. Responderemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
7. Segurança
Usamos conexões criptografadas (HTTPS), senhas guardadas como hash, criptografia das credenciais de pagamento, controle de acesso por perfil e bloqueio após tentativas de senha. Nenhum sistema é totalmente imune; se ocorrer um incidente relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD.
8. Cookies
Usamos apenas o cookie necessário para manter você conectado (sessão). Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento de terceiros.
9. Crianças e adolescentes
O PetElo é destinado a maiores de 18 anos. Não criamos contas de menores de idade de forma intencional.
10. Encarregado e contato
Encarregado pelo tratamento de dados: [Nome do encarregado] — [privacidade@seudominio.com.br]. Podemos atualizar esta política; mudanças relevantes serão avisadas no app ou por e-mail.